Processo 136920/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2009 14:31
Autuado em 13/04/2009 14:31
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3570/2010 da Segunda Câmara, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2010 Acórdão   3570/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
01/12/2010 Acórdão   3570/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado BACHIR ABBAS
Interessado MARIO LUCIO PEREIRA FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
21/06/2011 12:18 AR devoluçao dos autos físicos
29/04/2011 12:24 Juntada de AR ofício 218/11-OPD-GP
08/03/2010 15:05 do Protocolo nº 108145/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 70/10-OCN-DCM.
08/03/2010 15:04 do Protocolo nº 108099/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 69/10-OCN-DCM.
25/02/2010 15:27 do Protocolo nº 93863/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2029/09 e 2031/09-OCN-DCM .
17/08/2009 18:05 do aviso de recebimento do ofício nº 2029/2009-OCN-DCM
17/08/2009 18:05 do aviso de recebimento do ofício nº 2031/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/02/2010 Ofício de Contraditório   69/ 2010   
DCM  18/02/2010 Ofício de Contraditório   70/ 2010   
DCM  31/07/2009 Ofício de Contraditório   2029/ 2009 10/08/2009 
DCM  31/07/2009 Ofício de Contraditório   2031/ 2009 10/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2010 280 Acórdão nº 3570/2010
26/11/2010 277 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2010 de 01/12/2010
05/11/2010 274 Despacho Processual Diverso nº 2001/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 345/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 199/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2011 14:32 DP  
11/04/2011 11:04 DCM  
08/04/2011 14:30 GCNB  
06/04/2011 10:44 S2C  
05/04/2011 19:11 GCNB  
31/03/2011 16:58 DP Informação nº 608/2011 -
30/03/2011 10:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 218/2011 -
25/03/2011 12:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 231/2011 -
14/01/2011 08:37 SITIO  
06/12/2010 15:01 S2C  
01/12/2010 17:04 DG  
04/11/2010 16:26 GCNB Proposta de Voto nº 610/2010 -
29/10/2010 12:48 DP  
14/10/2010 09:35 GCNB  
22/03/2010 14:16 SMPjTC Parecer nº 9637/2010 - aprovação PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.
03/03/2010 12:07 DCM Instrução nº 486/2010 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
01/03/2010 15:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 345/2010 -
11/02/2010 10:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 180/2010 -
11/02/2010 10:19 DCM Ofício de Contraditório nº 69/2010 -
11/02/2010 10:19 DCM Ofício de Contraditório nº 70/2010 -
04/02/2010 08:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 199/2010 -
13/04/2009 17:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 95/2010 -
13/04/2009 17:49 DCM Instrução nº 2495/2009 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
13/04/2009 17:49 DCM Ofício de Contraditório nº 2029/2009 -
13/04/2009 17:49 DCM Ofício de Contraditório nº 2031/2009 -
13/04/2009 14:30 DP  

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